Políticas Públicas
O tema é transversal no Projeto Semeando Água.
O IPÊ atua na região do Sistema Cantareira com objetivo de alinhar desenvolvimento socioeconômico sustentável à conservação dos recursos naturais. No histórico, projetos de apoio à comunidade, educação ambiental com escolas públicas e restauração, fazem parte dos esforços do Instituto pela proteção dos recursos hídricos. Desde 2013, por meio do Projeto Semeando Água, o Instituto tem avançado na pauta da segurança hídrica na região e para seus beneficiários.
O Projeto Semeando Água visa aumentar a segurança hídrica do Sistema Cantareira, incluindo medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Nessa direção, entre as principais estratégias está a adoção de novas tecnologias de produção rural, como o Manejo de Pastagem Ecológica, Silvicultura de Nativas e Sistemas Agroflorestais, e a restauração florestal de áreas degradadas, sobretudo APPs utilizando o conceito das Soluções Baseadas na Natureza.
Como forma de garantir escala a esse objetivo, beneficiando tanto quem vive na região do Sistema Cantareira, como também 7,6 milhões pessoas da região metropolitana de São Paulo que recebem a água do Sistema, o Projeto conta com a frente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial que atua em articulação com múltiplos atores sociais, como profissionais dos governos municipais e estaduais, além da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil.
A formação de uma rede de apoio intersetorial e a organização de um Plano de Ação com diversos atores têm o potencial de instituir uma abordagem integrada da paisagem, alinhada aos mecanismos legais já existentes e possibilitando a construção de novos instrumentos de políticas públicas, criando diretrizes com base na ciência, na economia verde e na agricultura de baixo carbono adequadas às peculiaridades da região.
Um momento-chave na articulação dos diversos atores que atuam na região foi o Encontro sobre os desafios e oportunidades para aumentar a segurança hídrica no Sistema Cantareira, realizado em 2018. Saiba como foi e os avanços obtidos.
Consuelo Franco Marra, geóloga e especialista em Recursos Hídricos na Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA,) em apresentação no Encontro de Recursos Hídricos.
Diante da emergência climática e suas consequências, diversos países e blocos econômicos vêm colocando como imprescindível a implementação de um modelo de desenvolvimento capaz de promover avanços nas esferas ambiental, social, econômica, além de boas práticas de gestão e governança.
A frente de Políticas Públicas também busca dialogar com os governos locais sobre a necessidade de formulações de políticas sob uma nova dimensão dos investimentos, possibilitando uma recuperação econômica pós-COVID baseada na economia regenerativa, que traz os princípios da sustentabilidade (social, ambiental e econômica) alinhados à importância de ações com capacidade de contribuir com a regeneração do planeta.
Conheça os principais avanços obtidos:
- CARTA DO SISTEMA CANTAREIRA: intenções e ações para assegurar a disponibilidade hídrica de um dos sistemas mais importantes do planeta.
O documento desenvolvido de maneira participativa está entre os principais resultados do Encontro sobre os desafios e oportunidades para aumentar a segurança hídrica no Sistema Cantareira realizado em 2018.
- Confira matéria sobre o Encontro
- Priorização das linhas de pesquisa propostas para a região do Contínuo Cantareira
- Protocolo de Boas Práticas: envolve a relação pesquisador/gestor e UC/universidade no Sistema de Áreas Protegidas do Contínuo Cantareira
Ambos desenvolvidos a partir de Simpósio Técnico-Científico do Continuum Cantareira, em conjunto com gestores de Unidades de Conservação (UCs), pesquisadores e lideranças que estão articulados na Rede Contínuo Cantareira.
O evento é uma parceria da Fundação Florestal com o IPÊ que contou com apoio do Instituto Florestal, da ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade e do Projeto Semeando Água.
A equipe do Projeto Semeando Água integra diversos Fóruns e Conselhos, atuando e promovendo as discussões e construções conjuntas de diretrizes e políticas públicas voltadas à segurança hídrica, agricultura, meio ambiente, economia, clima e educação ambiental.
- Conselho Gestor das APAS Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina
- COMAM – Conselho de Meio Ambiente do Município de Nazaré Paulista
- Câmaras Técnicas de Planejamento, Educação Ambiental, Rural, Plano de Bacias e Recursos Naturais dos comitês das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH PJC)
- Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa da Água e do Saneamento de São Paulo, da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado, por meio do Grupo de Trabalho sobre Florestas, Unidades de Conservação e Agroecologia
- Frente Parlamentar Ambiental
- Observatório do Clima
- Fórum Florestal de São Paulo
- Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
- Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do estado de São Paulo (CIEA-SP)
