A 111ª reunião da Câmara Técnica de Recursos Naturais (CT-RN), que aconteceu no dia 1º de março, foi sediada pelo IPÊ, Instituto de Pesquisas Ecológicas, em Nazaré Paulista. A Câmara faz parte dos Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), um instrumento de gestão dos recursos hídricos e gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados através de cobrança pelo uso das águas – nos rios de domínio da União, nos rios de domínio do estado de São Paulo e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidroelétrico.
O comitê é dividido em câmaras técnicas temáticas – águas subterrâneas, educação ambiental, integração e difusão de pesquisa e tecnologias, uso e conservação da água na indústria, monitoramento hidrológico, outorgas e licenças, plano de bacias, planejamento, uso e conservação da água no meio rural, saneamento e saúde ambiental – dos quais fazem parte representantes de prefeituras, secretarias, órgãos públicos, instituições de pesquisa, universidades e organizações da sociedade civil.
O encontro teve apresentação de Simone Tenório, coordenadora de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Territorial do Projeto Semeando Água, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Tenório falou sobre os principais desafios para promover a segurança hídrica do Sistema Cantareira, que é responsável pelo abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. Entre os principais estão: a ausência de vegetação em cerca de 60% das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o alto índice de pastagens com solos degradados e a pressão imobiliária sobre a venda e parcelamento das propriedades rurais, devido à proximidade a grandes centros urbanos, além do impacto ambiental que gera como consequência o econômico em tempos de escassez.
Os representantes das diversas instituições que compõem a Câmara Técnica trocaram experiências a fim de refletir sobre sua atuação no território, seus desafios em comum e como o alinhamento de suas ações pode beneficiar da melhor forma a conservação dos Recursos Naturais e as pessoas que dependem deles para sua sobrevivência e execução de atividades econômicas.
A reunião também contou com a realização do workshop “O papel dos Comitês de Bacias no enfrentamento das Mudanças Climáticas e no aumento da resiliência a estas mudanças”. Os participantes discutiram como articular múltiplos atores sociais para a criação de uma visão integrada para pensar no desenvolvimento do território, considerando os atributos ambientais, as questões climáticas e a peculiaridade do Sistema de abastecimento de água como questão crucial nesse contexto. O objetivo da atividade foi dar continuidade a criação de um plano estratégico para a execução de ações necessárias ao aumento da segurança hídrica e resiliência do Sistema Cantareira.
